Importar produtos FMCG para a RDC: guia prático
Importar para a República Democrática do Congo exige boa preparação: os contentores chegam pelo estuário do rio Congo, a Matadi ou a Boma, e depois seguem para Kinshasa por estrada ou caminho de ferro. Este guia explica a um importador congolês como decorre a compra de um contentor FMCG à Whitworth.
Antes de encomendar
Antes de encomendar, reveja com o seu despachante as formalidades prévias próprias da RDC, que podem incluir uma declaração de importação antes do envio. Depois envie-nos a sua lista de produtos com as quantidades. A Whitworth envia-lhe uma fatura proforma com os preços, as paletes, o enchimento do contentor, o Incoterm e a moeda de faturação. Esta proforma serve ao seu banco para o pagamento e ao seu despachante para preparar a declaração junto da DGDA antes da chegada a Matadi.
Documentos necessários
Na RDC intervêm vários serviços: a Direction générale des douanes et accises (DGDA) e o Office congolais de contrôle (OCC).
Fatura comercial
Em euros ou em dólares conforme o acordo, detalhada e coerente com a sua declaração.
Packing list
Indispensável para o controlo físico e a verificação de conformidade.
Conhecimento de embarque (B/L)
Permite levantar o contentor em Matadi ou em Boma.
Certificado de origem
Justifica a origem europeia das mercadorias.
Certificados sanitários
Conforme os géneros, muitas vezes pedidos no controlo do OCC.
Incoterms propostos
Trabalhamos em FOB Antuérpia, se tiver o seu próprio despachante e contratos de frete, ou em CIF Matadi, com frete marítimo e seguro até ao porto congolês. O CIF é muitas vezes escolhido pelos importadores de Kinshasa que querem um só preço até ao estuário.
Trânsito marítimo desde Antuérpia
O trânsito de Antuérpia para Matadi demora geralmente quatro a seis semanas, com transbordo frequente e uma subida do estuário sujeita ao calado. Depois há que contar com o trajeto de Matadi para Kinshasa, vários dias conforme o estado da estrada e o modo escolhido.
Desalfandegamento e entrega
À chegada a Matadi ou a Boma, o seu despachante apresenta a declaração à DGDA e acompanha o controlo do OCC. Após o pagamento dos direitos e taxas, o contentor é libertado e depois encaminhado para Kinshasa por estrada ou caminho de ferro. Este trajeto interior representa uma parte importante do prazo total e do custo logístico. Recomendamos escolher um despachante experiente no corredor de Matadi para Kinshasa, capaz de acompanhar o contentor até ao seu armazém.
Zona tarifária e direitos
A RDC é membro da SADC, bem como da CEEAC e do COMESA. Para produtos vindos da Europa, estes acordos regionais têm pouco efeito direto: aplica-se a pauta aduaneira congolesa, com diversos impostos e taxas. Os montantes devidos devem ser confirmados junto do seu transitário ou das alfândegas (DGDA).
Moeda e formas de pagamento
A moeda oficial é o franco congolês (CDF), mas o dólar americano é muito utilizado no comércio. As nossas faturas são geralmente em euros; o pagamento faz-se por transferência bancária ou por carta de crédito aberta por um banco congolês. Verifique o circuito de transferência com o seu banco antes de confirmar.
Pontos de atenção
Rotulagem
Menções em francês e datas legíveis; o OCC pode verificar a conformidade.
Datas
O prazo acumulado até Kinshasa impõe produtos de longa vida útil.
Cadeia de frio
Contentor reefer e gerador para o trajeto terrestre se necessário.
Custos adicionais
Orçamente taxas portuárias e controlos, a validar com o seu despachante.
Perguntas frequentes
Matadi ou Boma?
Matadi é o porto mais usado para Kinshasa; Boma pode convir conforme o destino final.
Posso ser faturado em dólares?
É possível conforme o acordo comercial; indique-o antes da proforma.
Qual é o papel do OCC?
O Office congolais de contrôle verifica, nomeadamente, a qualidade e a conformidade das mercadorias.
Que direitos pagar à importação?
Dependem dos produtos: a confirmar junto do seu transitário ou das alfândegas.
Entregam em Lubumbashi?
O sudeste é muitas vezes servido pela África Austral; fale connosco antes da encomenda.
Prepare o seu contentor para Matadi ou Boma: envie a sua lista, confirmamos a viabilidade e a proforma.