Importar produtos FMCG para a Nigéria: guia prático
É importador ou distribuidor na Nigéria e pretende comprar um contentor de produtos de grande consumo à Whitworth, em Bruxelas? Este guia segue o percurso real de uma encomenda, da fatura proforma até ao levantamento da mercadoria nos terminais de Apapa ou Tin Can Island, em Lagos.
Antes de encomendar
Antes de encomendar, verifique três pontos com o seu banco e o seu despachante: a abertura do Form M, o estado NAFDAC de cada produto e a posição pautal das referências. Depois envie-nos a sua lista de produtos com as quantidades pretendidas. Respondemos com uma fatura proforma que detalha os preços, as paletes, a taxa de enchimento do contentor de 20 ou 40 pés, o Incoterm e as condições de pagamento. Esta proforma serve de base a todas as etapas seguintes, do Form M à carta de crédito.
Documentos necessários
Na Nigéria, o processo documental prepara-se antes mesmo do carregamento, porque o banco do importador intervém muito cedo.
Fatura proforma e Form M
A proforma serve para abrir o Form M junto do seu banco autorizado, etapa prévia a qualquer importação paga em divisas.
Fatura comercial
Reproduz exatamente as referências, quantidades e valores do Form M. Qualquer diferença atrasa o desalfandegamento.
Packing list
Detalhe por palete e por caixa, peso bruto e líquido, útil para a inspeção no porto de Lagos.
Conhecimento de embarque (B/L)
Emitido pelo armador à partida de Antuérpia, permite-lhe levantar o contentor no terminal.
Origem e registo NAFDAC
Certificado de origem europeu e, para alimentos, registo dos produtos na NAFDAC, a antecipar antes do envio.
Incoterms propostos
Propomos duas fórmulas. Em FOB Antuérpia, escolhe o seu próprio transitário e paga o frete marítimo. Em CIF Lagos (Apapa ou Tin Can Island), reservamos o navio e o seguro até ao porto nigeriano. Muitos importadores nigerianos preferem o CIF quando o banco financia a operação, porque o valor coberto aparece claramente nos documentos.
Trânsito marítimo desde Antuérpia
O trânsito marítimo entre Antuérpia e Lagos situa-se geralmente entre duas e quatro semanas, conforme a rotação e as escalas do navio. É preciso somar o tempo de consolidação em Antuérpia e, à chegada, a passagem pelo terminal, que pode variar muito em Apapa conforme o congestionamento. Preveja margem antes de qualquer promoção em loja.
Desalfandegamento e entrega
À chegada do navio, o seu despachante apresenta a declaração ao Nigeria Customs Service com base nos nossos documentos. O contentor pode ser sujeito a exame físico antes da libertação. Pagos os direitos e libertado o contentor, sai de Apapa ou Tin Can Island por camião para o seu armazém em Lagos ou no interior. Devolva rapidamente o contentor vazio para evitar custos de sobre-estadia.
Zona tarifária e direitos
A Nigéria é membro da CEDEAO e aplica a pauta exterior comum da comunidade. Para produtos europeus, isto significa que os direitos seguem a grelha comum da CEDEAO, completada por taxas nacionais. A Nigéria mantém também uma lista de produtos proibidos à importação. As taxas e restrições aplicáveis às suas referências devem ser confirmadas junto do seu transitário ou das alfândegas (Nigeria Customs Service).
Moeda e formas de pagamento
A moeda local é o naira (NGN), mas as nossas faturas são emitidas em euros. O pagamento faz-se por transferência bancária ou por carta de crédito aberta por um banco nigeriano, muitas vezes associada ao Form M. O acesso a divisas passa pelo seu banco: integre este prazo no planeamento da encomenda.
Pontos de atenção
Rotulagem
Menções em inglês, nome do importador e número NAFDAC na embalagem quando o produto o exige.
Prazos de validade
Procure uma vida útil residual confortável à chegada, pois a passagem em Apapa pode prolongar-se.
Cadeia de frio
Para congelados, contentor reefer ligado em permanência e um transitário capaz de o assumir no terminal.
Coerência documental
Form M, fatura e packing list devem coincidir linha a linha.
Perguntas frequentes
É preciso um Form M para cada contentor?
Em regra sim, o Form M está ligado a uma operação de importação concreta. O seu banco indicará o procedimento exato.
Entregam em Onne ou Port Harcourt?
Lagos é o nosso destino habitual, mas outros portos nigerianos podem ser estudados a pedido, conforme as partidas disponíveis.
Os meus produtos têm de estar registados na NAFDAC?
A maioria dos produtos alimentares e cosméticos sim. Verifique o estado de cada referência antes de encomendar.
Que direitos vou pagar?
Dependem da posição pautal de cada produto: a confirmar junto do seu transitário ou das alfândegas.
Posso pagar em naira?
As nossas faturas são em euros. O seu banco converte o montante no momento da transferência ou da carta de crédito.
Envie a sua lista de produtos para Lagos: devolvemos uma fatura proforma pronta para o seu Form M.