Importar produtos FMCG para Moçambique: guia prático
Moçambique dispõe de três grandes portos no oceano Índico: Maputo a sul, Beira no centro e Nacala a norte. Este guia descreve como um importador moçambicano pode comprar um contentor de produtos de grande consumo à Whitworth, escolhendo o porto mais próximo dos seus clientes.
Antes de encomendar
Antes de encomendar, decida o porto de chegada em função dos seus armazéns e clientes, e depois verifique com o seu despachante as formalidades próprias dos seus produtos. Envie então a sua lista de referências e volumes à Whitworth. A fatura proforma indica os preços em euros, as paletes, o enchimento do contentor de 20 ou 40 pés e o Incoterm. Permite ao seu banco preparar o pagamento em divisas e ao seu despachante antecipar a declaração antes da chegada do navio.
Documentos necessários
As formalidades são tratadas pela Autoridade Tributária de Moçambique, através de uma janela única eletrónica.
Fatura comercial
Em euros, por referência, coerente com a sua declaração aduaneira.
Packing list
Número de caixas, pesos e paletes, para o controlo no porto.
Conhecimento de embarque (B/L)
Documento de transporte que permite a entrega em Maputo, Beira ou Nacala.
Certificado de origem
Prova a origem europeia da mercadoria.
Certificados sanitários
Conforme os produtos alimentares em causa.
Incoterms propostos
Propomos FOB Antuérpia e CIF para o porto moçambicano à sua escolha. O CIF Maputo é o mais comum; Beira ou Nacala são possíveis conforme as partidas. Indique a sua zona de distribuição para escolhermos o serviço certo.
Trânsito marítimo desde Antuérpia
Moçambique situa-se na costa leste de África: a partir de Antuérpia, o trajeto dura geralmente quatro a seis semanas, muitas vezes com transbordo. Os prazos variam conforme o porto escolhido e a rota marítima seguida.
Desalfandegamento e entrega
À chegada, o seu despachante regista a declaração na janela única eletrónica da Autoridade Tributária. O contentor é libertado após eventual controlo e pagamento dos direitos e impostos. A partir de Maputo, a mercadoria chega aos seus armazéns do sul; a partir da Beira, pode servir o centro do país e os corredores para o Zimbabué ou o Malawi. Nacala serve o norte. Em todos os casos, o transporte interior é organizado pelo seu transitário, a reservar antes da chegada do navio.
Zona tarifária e direitos
Moçambique é membro da SADC. As preferências da zona de comércio livre da SADC dizem respeito a produtos originários da região; para mercadorias europeias aplica-se a pauta aduaneira moçambicana, com os impostos nacionais. Os montantes devem ser confirmados junto do seu transitário ou das alfândegas.
Moeda e formas de pagamento
A moeda é o metical (MZN). As nossas faturas em euros são pagas por transferência bancária ou por carta de crédito aberta por um banco moçambicano. Conforme a conjuntura, o acesso a divisas pode demorar: preveja-o desde a proforma.
Pontos de atenção
Rotulagem em português
Menções obrigatórias em português nos produtos de consumo.
Travessia longa
Prefira produtos de longa vida útil, tendo em conta o trajeto.
Cadeia de frio
Reefer e verificação das ligações elétricas durante um transbordo.
Escolha do porto
Maputo, Beira ou Nacala: escolha em função dos clientes, não só do frete.
Perguntas frequentes
Que porto escolher?
Maputo para o sul, Beira para o centro e os países vizinhos, Nacala para o norte.
O trânsito é mais longo do que para a África Ocidental?
Sim, em geral, porque o navio contorna África ou passa por um hub.
Podem faturar em dólares?
Faturamos em princípio em euros; falemos disso antes da proforma.
Que direitos aduaneiros pagar?
Dependem dos produtos: a confirmar junto do seu transitário ou das alfândegas.
As embalagens estão em português?
Depende das marcas; verificamo-lo para cada referência.
Envie a sua lista de produtos e o seu porto de chegada em Moçambique: respondemos com uma proforma.