Importar produtos FMCG para Angola: guia prático
Angola importa uma grande parte dos seus produtos de grande consumo, sobretudo pelo porto de Luanda e, em menor medida, pelo Lobito. Este guia acompanha um importador angolano na compra de um contentor à Whitworth, com destaque para os documentos e o pagamento, dois pontos sensíveis do mercado.
Antes de encomendar
Antes de encomendar, verifique com o seu despachante que a sua empresa dispõe dos registos necessários para importar e que os seus produtos não estão sujeitos a um regime especial. Depois envie-nos a sua lista de referências e quantidades. A Whitworth elabora uma fatura proforma com os preços em euros, o plano de paletização, o enchimento do contentor e o Incoterm. O seu banco angolano usa este documento para instruir o pedido de divisas, etapa que determina muitas vezes a data real de carregamento em Antuérpia.
Documentos necessários
O desalfandegamento cabe à Administração Geral Tributária (AGT). A precisão dos documentos é decisiva.
Fatura comercial
Em euros, conforme a sua licença ou registo de importador e a sua ordem de pagamento bancária.
Packing list
Pesos, volumes e quantidades por referência para o controlo no porto de Luanda.
Conhecimento de embarque (B/L)
Entregue conforme o modo de pagamento, permite o levantamento do contentor.
Certificado de origem
Estabelece a origem europeia das mercadorias.
Certificados sanitários
Exigidos para muitos géneros alimentícios, conforme a natureza dos produtos.
Incoterms propostos
Pode comprar FOB Antuérpia, deixando o frete ao seu transitário, ou CIF Luanda (ou Lobito conforme as partidas), com transporte marítimo e seguro incluídos. O CIF é muitas vezes preferido porque o banco angolano dispõe de um valor completo entregue no porto.
Trânsito marítimo desde Antuérpia
O trajeto marítimo de Antuérpia para Luanda dura geralmente três a cinco semanas, por vezes com transbordo. É preciso somar a consolidação em Antuérpia e o tempo de saída do terminal em Luanda.
Desalfandegamento e entrega
À chegada a Luanda, o seu despachante oficial apresenta a declaração à AGT com base nos nossos documentos. O contentor pode ser inspecionado antes de ser libertado. Após o pagamento dos direitos e impostos, é entregue nos seus armazéns na região de Luanda ou encaminhado para o interior. Para o centro e o sul do país, uma chegada ao Lobito pode reduzir o trajeto rodoviário. Peça ao seu despachante que valide a lista de documentos exigida antes de cada primeira importação de um novo produto.
Zona tarifária e direitos
Angola é membro da SADC, mas a sua participação na zona de comércio livre da comunidade continua parcial. Para produtos europeus aplica-se, de qualquer forma, a pauta aduaneira angolana, com os impostos nacionais. Os montantes devem ser confirmados junto do seu transitário ou das alfândegas (AGT).
Moeda e formas de pagamento
A moeda local é o kwanza (AOA). O acesso a divisas passa pelos bancos comerciais e pode demorar. As nossas faturas em euros são pagas por transferência bancária ou por carta de crédito; antecipe o pedido de divisas logo que receber a proforma.
Pontos de atenção
Rotulagem em português
As menções obrigatórias devem estar redigidas em português.
Datas
Preveja uma vida útil longa, pois o pagamento e o desalfandegamento podem levar tempo.
Cadeia de frio
Contentor reefer e levantamento rápido no terminal de Luanda.
Prazo bancário
Integre no seu planeamento o prazo de obtenção de divisas.
Perguntas frequentes
Entregam no Lobito?
Sim, conforme os serviços disponíveis, nomeadamente para o centro e o sul do país.
Podem fornecer rótulos em português?
Algumas marcas dispõem de embalagens em português; indicamo-lo referência a referência.
Como funciona o pagamento?
Por transferência ou carta de crédito em euros, através do seu banco angolano.
Que direitos aduaneiros prever?
Dependem dos produtos: a confirmar junto do seu transitário ou das alfândegas.
É preciso registo de importador?
Em regra, sim; o seu transitário indicará os passos atualizados.
Envie a sua lista de produtos para Luanda: enviamos-lhe uma proforma adaptada ao seu pedido de divisas.