Importar produtos FMCG para a África do Sul: guia prático
A África do Sul é o mercado mais estruturado da África Austral, com Durban como primeiro porto de contentores do continente e a Cidade do Cabo para a região ocidental. Este guia ajuda um importador sul-africano a organizar a compra de um contentor de produtos de grande consumo europeus à Whitworth.
Antes de encomendar
Antes de encomendar, certifique-se de que a sua empresa está registada como importadora no SARS e de que os seus produtos respeitam as regras sul-africanas de rotulagem. Depois envie à Whitworth a sua lista de referências e volumes. Respondemos com uma fatura proforma com os preços em euros, as paletes, o enchimento previsto do contentor e o Incoterm. O seu agente aduaneiro pode então preparar a declaração e verificar se pode ser pedida uma preferência pautal ligada à origem europeia.
Documentos necessários
As formalidades cabem ao South African Revenue Service (SARS), que exige um importador registado e uma declaração eletrónica.
Fatura comercial
Em euros, com descrição precisa e valor de cada linha.
Packing list
Pesos, volumes e paletes para a declaração e eventual controlo em Durban.
Conhecimento de embarque (B/L)
Permite a libertação do contentor no terminal.
Certificado de origem
Útil para justificar a origem europeia, tendo a África do Sul um acordo comercial com a União Europeia.
Certificados sanitários
Conforme os géneros, nomeadamente para produtos de origem animal.
Incoterms propostos
Trabalhamos em FOB Antuérpia ou em CIF Durban (ou Cidade do Cabo). Muitos importadores sul-africanos já têm um transitário e escolhem o FOB; o CIF continua prático para uma primeira encomenda ou para comparar custos entregues no porto.
Trânsito marítimo desde Antuérpia
O trânsito marítimo de Antuérpia para Durban demora geralmente três a cinco semanas conforme o serviço. A Cidade do Cabo é por vezes alcançada um pouco antes. Preveja a passagem pelo terminal, que varia com a atividade portuária.
Desalfandegamento e entrega
Quando o navio chega a Durban ou à Cidade do Cabo, o seu agente aduaneiro submete a declaração eletrónica ao SARS em nome do importador registado. O contentor é libertado diretamente ou após inspeção. Pagos os direitos e o IVA à importação, chega aos seus armazéns por estrada ou caminho de ferro, muitas vezes para a região de Joanesburgo a partir de Durban. Reserve este transporte interior com antecedência, pois os terminais sul-africanos conhecem picos de atividade regulares.
Zona tarifária e direitos
A África do Sul é membro da SADC e da união aduaneira da África Austral (SACU), que aplica uma pauta exterior comum. Um acordo comercial com a União Europeia pode reduzir os direitos sobre certos produtos de origem europeia, mediante prova de origem. Os montantes exatos devem ser confirmados junto do seu transitário ou das alfândegas (SARS).
Moeda e formas de pagamento
A moeda é o rand (ZAR), cuja cotação face ao euro pode variar. As nossas faturas em euros são pagas por transferência bancária ou, mais raramente, por carta de crédito. Muitos importadores cobrem o risco cambial com o seu banco no momento da encomenda.
Pontos de atenção
Rotulagem
Menções em inglês conformes às regras sul-africanas, incluindo para alergénios.
Datas
Os distribuidores exigem muitas vezes uma vida útil residual mínima à receção.
Cadeia de frio
Contentor reefer vigiado; a travessia longa exige uma regulação precisa.
Prova de origem
Cuide do certificado de origem para beneficiar de eventuais preferências.
Perguntas frequentes
É preciso estar registado no SARS?
Sim, em regra o importador deve dispor de um código de cliente aduaneiro.
Durban ou Cidade do Cabo?
Durban para Gauteng e o interior, Cidade do Cabo para a província do Cabo Ocidental.
O acordo com a União Europeia aplica-se?
Pode aplicar-se conforme os produtos e a prova de origem: a verificar com o seu transitário.
Que direitos e impostos pagar?
Dependem dos produtos: a confirmar junto do seu transitário ou das alfândegas.
Entregam nos países vizinhos?
Via Durban, fluxos para o Botsuana ou Essuatíni são possíveis com o seu transitário.
Envie a sua lista de produtos para Durban ou Cidade do Cabo: respondemos com uma proforma e um plano de carregamento.